Apoio a empresas na tomada de decisões, na prevenção de riscos, na resposta aos desafios e na resolução dos litígios que surgem ao longo da sua atividade e crescimento.
Incentivos & Financiamento Público
Que apoio jurídico pode ser necessário num projeto financiado?
Preparação e revisão de candidaturas;
Execução, alteração e acompanhamento de projetos aprovados;
Auditorias, correções financeiras e defesa em processos de restituição de apoios.
Regulação Setorial & Licenciamento
Que regras podem condicionar a instalação, o funcionamento e o desenvolvimento da atividade?
Licenças, autorizações e comunicações prévias;
Regras urbanísticas e ambientais;
Fiscalizações, inspeções e processos administrativos e contraordenacionais.
Comércio Internacional
Como preparar juridicamente a entrada ou expansão em novos mercados?
Contratos e relações comerciais internacionais;
Requisitos regulatórios e condições de acesso ao mercado;
Importação, exportação e procedimentos aduaneiros.
Laboral & Relações de Trabalho
Que tipo de apoio jurídico precisa a sua equipa?
Contratos de trabalho, políticas internas e organização das relações laborais;
Processos disciplinares e cessação de contratos;
Prevenção e resolução de conflitos laborais.
Contratos & Sociedades
Como poderá estruturar a atividade e as relações da empresa?
Constituição e funcionamento de Sociedades;
Relações entre sócios e apoio à tomada de decisões;
Contratos comerciais e empresariais.
Gestão de Risco & Contencioso
Como reagir perante incumprimentos, conflitos ou litígios?
